Prospecção por email legal na França: o que é permitido ou não

Um encanador que propõe seus contratos de manutenção aos síndicos de sua cidade, uma agência web que escreve aos restaurantes de um bairro: a prospecção por email é uma ferramenta comum e legal. Ela obedece, no entanto, a regras precisas, estabelecidas pelo Código dos Correios e das Comunicações Eletrônicas, em seu artigo L34-5, pelo RGPD e pelas recomendações da CNIL. Tudo depende primeiro de uma questão: você está escrevendo para um profissional ou para um particular?

IB2B ou B2C: a distinção que muda tudo

A regra inicial do artigo L34-5 é a proibição: não se prospecta uma pessoa física por email sem seu consentimento prévio. Mas a CNIL admite um regime mais flexível quando se escreve para uma pessoa no contexto de sua atividade profissional, em seu endereço profissional, para falar sobre sua profissão.

A exceção B2C diz respeito a uma situação precisa: você coletou o endereço da pessoa por ocasião de uma venda ou prestação de serviço, você lhe propõe produtos ou serviços análogos que você mesmo fornece, e ela pôde recusar desde a coleta. Uma adega que escreve aos seus clientes para anunciar sua nova seleção de vinhos se enquadra neste caso. Comprar um arquivo de particulares para lhes escrever não se enquadra.

IIAs condições para escrever a um profissional sem seu consentimento

Duas outras condições se somam. A pessoa deve ser informada do uso de seus dados: de onde vêm, quem as utiliza e por quê, no máximo na primeira mensagem se você não as coletou junto a ela. E ela deve poder se opor de forma simples e gratuita, na prática por um link de descadastramento que funcione.

IIIO que cada email de prospecção deve conter

O Código dos Postos e das Comunicações Eletrônicas proíbe mascarar a identidade do remetente e impõe indicar um meio válido de solicitar a interrupção das mensagens. Um email de prospecção correto se resume a poucos elementos, mas nenhum pode faltar.

IVOposição, minimização, conservação: a disciplina dos arquivos

Uma pessoa que se desinscreve ou responde "não me escreva mais" não deve mais receber suas mensagens de prospecção. O direito de oposição à prospecção é absoluto. Mantenha uma lista de oposição atualizada e verifique-a antes de cada envio, inclusive quando importar um novo arquivo que possa conter o mesmo endereço.

Para o resto, a regra é a minimização: colete apenas o que serve para a prospecção (nome, função, empresa, endereço profissional). Não há necessidade de manter a data de nascimento ou o perfil pessoal de um dirigente. A CNIL recomenda além disso não conservar os dados de um prospect além de três anos após o último contato vindo dele. Por fim, a lei não fixa um número de relances. Recomendo moderação: dois ou três mensagens sem resposta, depois se para.

VComo um agente de prospecção aplica essas regras

Um agente IA não dispensa a lei. Bem configurado, ajuda a aplicá-la a cada envio, até mesmo na sexta à noite. Aqui está o processo de uma prospecção B2B bem construída, tal como pode ser organizada com um agente como Milo, o agente de prospecção da ABYS.

O agente respeita as regras que você lhe dá, mas a responsabilidade permanece sua: é você quem escolhe os alvos e o conteúdo. Este é um guia prático e não um parecer jurídico: para um caso particular, ou uma prospecção para outro país da União, cujas regras podem diferir, consulte um advogado ou os recursos da CNIL.